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Anos de Experiência
Excelência Jurídica e Soluções Eficientes
Nosso compromisso é proporcionar resolução eficiente de problemas, buscando soluções rápidas e eficazes para atender às necessidades de nossos clientes. Valorizamos um gerenciamento de tempo e recursos otimizado, garantindo que cada etapa do processo jurídico seja conduzida de forma organizada e estratégica. Com uma abordagem transparente e dedicada, oferecemos serviços em várias áreas do Direito para garantir que nossos clientes recebam o melhor suporte jurídico possível.
Nossos Serviços
Comprometidos com a excelência na atuação em diferentes áreas do direito.
Direito Civil
Nosso escritório lida na solução de questões relacionadas a relações, obrigações e direitos entre particulares e empresas.
Atuamos nos seguintes temas da área:
Exame, análise e parecer jurídico sobre documentos e processos judiciais ou administrativos
- Contratos: elaboração, distratos, análise, parecer jurídico, estatutos, testamentos, escrituras
- Ações possessórias e regularização de imóvel: usucapião judicial e extrajudicial, desapropriação, usufruto
- Imóveis: contratos de compromisso de compra e venda, contratos de locação, ação de despejo e contestação
- Ações de cobrança
- Ações de indenização por danos morais, materiais e estéticos
- Notificações judiciais ou extrajudiciais
- Área ambiental: obtenção de licenças, responsabilidade civil por danos ambientais, defesa de autuações lavradas pelos órgãos de vigilância e fiscalização
Direito Trabalhista
Buscamos cuidar e defender os interesses, regular e proteger os direitos e obrigações da classe trabalhadora e empresarial.
Atuamos nos seguintes temas da área:
- Cálculos e orientações trabalhistas
- Reclamação trabalhista
- Rescisão indireta de contrato de trabalho
- Reversão ou anulação de justa causa
- Horas extras, folgas trabalhadas
- Adicional noturno
- Promoções, prêmios, gratificações
- Adicional de periculosidade
- Adicional de insalubridade
- Dobra do pagamento de férias trabalhadas
- FGTS – diferenças e liberação
- Contestação de ações trabalhistas
- Recursos e execuções
- Indenização por danos e assécio moral
Direito Família
Nosso objetivo é resolver conflitos e questões legais relacionadas às relações de família, assessorando e aconselhando os clientes nas melhores decisões na solução dos processos e na melhora no convívio entre familiares.
Atuamos nos seguintes temas da área:
- Divórcio: litigioso ou consensual
- União estável
- Pensão alimentícia: Ação de fixação, cobrança, revisão, exoneração e contestação de ação de alimentos
- Tutela, curatela e interdições
- Inventário e partilha
Direito Previdenciário
Nesta área, objetivamos garantir os direitos dos cidadãos em relação a benefícios e renda devida pela Previdência Social.
Atuamos nos seguintes temas da área:
- Aposentadoria por tempo de contribuição, idade, especial e invalidez
- Auxílio doença
- BPC – Benefício de prestação continuada (LOAS)
- Auxílio maternidade
- Pensões por morte
- Revisão de benefícios/aumento de renda
- Buscam os benefício por via administrativa e judicial
Direito Consumidor
Para consumidores que enfrentam problemas relacionados com prestação de serviços inadequados, cobranças indevidas, produtos adquiridos com defeitos ou diferentes dos comprados, oferecemos todo suporte na solução destas questões.
Atuamos nos seguintes temas da área:
- Ação de responsabilidade civil para recebimento de indenização por dano moral e material
- Ação contra empresa aérea por voo cancelado, alterado, atrasos, cancelamento de pacotes turísticos
- Ação de restituição de valores e cancelamento de contratos bancários por vítimas de fraude ou golpes
- Ações para reparação de danos materiais e serviços mal executados
- Reversão e indenização da negativação indevida do nome no SCPC e SERASA
Direito Tributário
Nesta área, nosso escritório atua na consultoria e assessoria jurídica na relação entre o Estado e contribuintes sobre os tributos (impostos, taxas, contribuições, empréstimos compulsórios), para garantia e defesa dos princípios que regem a matéria.
Atuamos nos seguintes temas da área:
- Consultoria e assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas em questões tributárias
- Defesa em autos de infração e processos administrativos
- Defesa, parcelamento e negociações em processos de execução fiscal
- Restituição de tributos pagos a maior
- Orientações em questões tributárias conforme legislação
Contato
- contato@advsantanaenegrao.com.br
- Av. Synésio Moreira Marcondes, 47Sala 02 (segundo piso) - Jardim Primavera Caraguatatuba - SP - CEP: 11660-660